Segurança jurídica e controle interno na prática.
Capacitamos procuradorias, controladorias e equipes técnicas dos municípios do Noroeste Paulista — para que a decisão do gestor nasça com respaldo técnico.
Prevenir o erro custa uma fração do que custa corrigi-lo depois do apontamento.
A Lei 14.133/2021 posicionou o assessoramento jurídico e o controle interno como a segunda linha de defesa da administração pública. É exatamente essa linha que a APCNP representa, capacita e fortalece.
Quatro frentes de trabalho
Capacitação técnica
Cursos desenhados a partir das exigências efetivas dos órgãos de controle externo.
Intercâmbio regional
Procuradorias e controladorias da região compartilhando rotinas e soluções já validadas.
Acompanhamento normativo
Leitura permanente da legislação e da jurisprudência do TCE-SP, do TCU e do Ministério Público.
Representação institucional
Voz coletiva das carreiras de advocacia pública e de controle interno municipal.
Emendas Parlamentares Impositivas
Do recebimento do recurso à prestação de contas: o que o TCE-SP e o Ministério Público efetivamente cobram na execução das emendas.
Fale com a APCNP
Descreva a necessidade do seu órgão. Devolvemos proposta técnica com ementa, carga horária e a documentação para instrução do processo.
Votuporanga, São Paulo — CEP 15503-452